EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0003/2026 – FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0032/2026 – FMS
PREGÃO ELETRONICO N° 0003/2026 – FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO/TO, entidade integrante da Administração
Pública Municipal Indireta, inscrito no CNPJ n° 11.291.190/0001-60, torna público o Extrato da Ata de
Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico n° 0003/2026 – FMS, cujo objeto consiste no Registro
de Preços para futura e eventual aquisicão de medicamentos destinados exclusivamente ao
cumprimento de decisoes judiciais do Fundo Municipal de Saude de Riachinho/TO, conforme
especificações constantes do Edital e seus anexos.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: n° 0003/2026 – FMS.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Riachinho/TO.
FORNECEDOR REGISTRADO: L BORGES SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.308.984/0002-
65, com sede na Avenida Betel, n° 468, Centro, Ananás/TO.

ITENS REGISTRADOS: 01 ao 55.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 133.866,36 (cento e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e
seis reais e trinta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual
período, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 1″ de abril de 2021, Decreto Federal n” 11.462/2023
e demais disposições constantes do Edital do Pregão Eletrônico n° 0003/2026 – FMS.

Riachinho/TO, 16 de junho de 2026.

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Órgão Gerenciador.