EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 56/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHOTO, inscrita no CNPJ nº

25.063.926/0001-57.

CONTRATADA: SILVAN SANTOS PROMOÇÕES LTDA

CNPJ n° 50.568.494/0001-83.

OBJETO: Contratação de show artístico musical do cantor SILVAN SANTOS, para apresentação no dia 27 de junho de 2026, em comemoração ao Dia do Evangelho, evento tradicional que integra o calendário

oficial do Municipio de Riachinho – TO.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 136.792,50 (cento e trinta e seis mil setecentos e noventa e dois reais e

cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: Até 30 de julho de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02.10-Prefeitura de Riachinho

Unidade: 02.10.02-Gabinete do Prefeito

Função: 04-Administração

Subfunção: 122-Administração Geral

Programa: 0005-Gestão e Controle Administrativa

Projeto/Atividade: 2006- Recepções, Festividades Cívicas e Comemorativas

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1.701.0000.1.701.0-000

Ficha: 031.

DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026.

Riachinho TO, 26 de maio de 2026.

RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ Prefeito Municipal de Riachinho – TO

Praça Três Poderes n° 194, Centro, CEP: 77.893-000 Fone: 063 3443-1155-Riachinho – TO