VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Prefeito Ronivon Maciel anuncia pagamento de data-base a mais de 700 servidores efetivos na folha de maio
O prefeito Ronivon Maciel anunciou, nesta sexta, 22 de maio, a concessão da data-base (revisão anual) de 4,11% aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta e incluindo ativos, aposentados e pensionistas. O anúncio foi feito durante o programa de rádio da Prefeitura de Porto Nacional Por Dentro da Cidade, disponível neste link: https://www.youtube.com/watch?v=9boK1pmuLM0.
O Decreto nº 162 que autoriza a reposição já foi publicado e pode ser consultado no Diário Oficial desta quinta-feira, 21 de maio. O reajuste corresponde à reposição das perdas inflacionárias com base no INPC acumulado até abril de 2026.
Diversos cargos do Quadro Geral, da Procuradoria, Fiscalização, Receita Municipal, Guarda Municipal, músico estão nos contemplados. Os profissionais da Educação e Saúde já haviam recebido a data-base em janeiro. Agora, a medida passa a valer a partir da publicação assinada pelo prefeito Ronivon, com acréscimos já na folha de maio.
Valorização
O secretário de Administração, Magnum Melcíades, destacou valorização e impacto no comércio. “Hoje são mais de 700 servidores contemplados. O servidor é valorizado e consequentemente toda a cidade, pois isso implica em garantir o poder de compra do servidor e assim também o aquecimento do comércio local”, frisou.
O prefeito Ronivon Maciel reforçou o compromisso feito com os servidores mesmo diante de desafios. “Nós vamos mais uma vez honrar esse compromisso com nossos servidores. Lembrando que isso é algo que também nos honra muito poder realmente fazer. Nós estamos em meio a muitas dificuldades, desde o prudencial, que tem sido bastante exigido e está até com o limite, mas a lei nos ampara em relação a essa prerrogativa de poder deliberar a data-base. Já autorizei o secretário de administração para que fosse feito o pagamento aos nossos servidores”, explicou o gestor municipal.
ECONOMIA
Governo do Tocantins conhece modelo da Casa do Trabalhador em Salvador para fortalecer políticas públicas de emprego e renda
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), cumpre agenda institucional em Salvador (BA) para conhecer o modelo da Casa do Trabalhador/SineBahia, referência nacional na oferta integrada de serviços voltados ao emprego, qualificação profissional e inclusão produtiva. A visita reúne representantes da Setas e gestores da Secretaria do Trabalho da Bahia (Setre) com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de trabalho, emprego e renda desenvolvidas no Tocantins.
Durante a agenda, a equipe tocantinense conheceu o funcionamento da unidade, considerada modelo por reunir em um único espaço serviços como intermediação de mão de obra, seguro-desemprego, orientação profissional, qualificação, empreendedorismo, atendimento digital e apoio ao trabalhador autônomo.

O secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, destacou que a integração entre os estados fortalece políticas públicas mais eficientes e humanizadas. Já o superintendente do Trabalho e Emprego da Setas, Glayson Soares, afirmou que a experiência contribuirá diretamente para a modernização do Sine Tocantins, especialmente com a implantação da Casa do Trabalhador em Palmas.
A secretária da Setas, Cleizenir dos Santos, ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso do Governo do Tocantins com a geração de emprego, renda e inclusão produtiva. Segundo ela, a futura Casa do Trabalhador em Palmas ampliará o acesso da população a serviços de qualificação, orientação profissional e empreendedorismo.
O modelo da Casa do Trabalhador foi implantado pelo Governo da Bahia em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e é referência nacional por oferecer atendimento moderno, acessível e integrado. No Tocantins, a proposta prevê reunir em um único espaço serviços do Sine, seguro-desemprego, qualificação profissional, atendimento digital e apoio aos trabalhadores autônomos.


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