Lançamento na sessão plenária do TRE-TO

Na sessão plenária desta terça-feira, 23 de junho de 2026, a Justiça Eleitoral do Tocantins apresentou ao público o livro Normas Eleitorais e Partidárias de 2026 e a 5ª edição das cartilhas bilíngues indígenas. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Adolfo Amaro Mendes, que convidou o coordenador de Gestão da Informação (Cogin), Wagner Pereira Nogueira, para apresentar as publicações.

Livro de normas eleitorais

O livro Normas Eleitorais e Partidárias de 2026 consolida a legislação e os normativos eleitorais atualizados até maio de 2026. Foi publicado em formato digital e adaptado para leitura por programas de acessibilidade, com o objetivo de servir como instrumento de consulta para magistradas e magistrados, integrantes do Ministério Público, advogadas e advogados, candidatas e candidatos, e demais profissionais envolvidos no processo eleitoral.

Segundo apresentação de Wagner Pereira Nogueira, o material foi elaborado para oferecer “uma visão ampla e organizada das normas que orientarão as Eleições Gerais de 2026”, visando garantir segurança institucional, clareza e transparência no pleito.

Cartilhas bilíngues para comunidades indígenas

Além da obra jurídica, o Tribunal lançou a 5ª edição das cartilhas bilíngues indígenas, produzidas nas línguas Xerente, Apinajé, Krahô e Karajá. As publicações integram as ações do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas e têm como objetivo aproximar as comunidades indígenas de informações sobre direitos políticos, cidadania e participação eleitoral.

Conteúdo e formato

As cartilhas e as demais publicações foram produzidas em linguagem simples e didática, tratando de temas como registro de candidatura, ações e representações eleitorais, propaganda e principais crimes eleitorais. As peças estão disponíveis em formato digital e acessível no portal do TRE-TO.

Distribuição

Além da disponibilização online, as cartilhas bilíngues serão distribuídas presencialmente durante visitas programadas às comunidades indígenas do estado, reforçando a estratégia de ampliar o acesso à informação.

Programa de inclusão e parcerias

O Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TO), vem desde 2018 percorrendo aldeias e etnias tocantinenses para levar informação, atendimento eleitoral e, em parceria com outras instituições, atendimento jurídico e médico.

Em plenário, o procurador regional eleitoral Álvaro Manzano parabenizou as servidoras e servidores envolvidos, destacando a relevância da iniciativa para a promoção da cidadania entre os povos indígenas.

Onde encontrar as publicações

As publicações estão disponíveis em formato digital nos portais do TRE-TO, nas seções de legislação e de publicações institucionais. As cartilhas bilíngues encontram-se também na página de publicações do Tribunal e serão distribuídas em visitas às comunidades.

Créditos

Texto: Guilherme Paganotto (Ascom/TRE-TO). Fotos: Carlos Eller (Ascom/TRE-TO).