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Lei “Semana quebrando o silêncio” de autoria do deputado Issam Saado incentiva denúncias de violência a vulneráveis

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A “Semana Quebrando o Silêncio”, que trata de medidas contra violência às pessoas em situação de vulnerabilidade social ganhará destaque durante a 4ª semana do mês de agosto. Já sancionado, o Projeto que originou a lei é de autoria do deputado Issam Saado (Republicanos).

A semana que antecede o quarto sábado do mês de agosto é reservada, anualmente, para eventos que ressaltam a importância da proteção do grupo de vulneráveis – mulheres, idosos, população em situação de rua, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, entre outros – contra a violência.

O objetivo é endossar uma campanha para que casos de violência sejam denunciados nos canais específicos e, também, às autoridades policiais.

“Como representante público, um dos meus deveres é garantir a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade na sociedade. Com o aumento de casos de violência contra mulheres, crianças, deficientes, idosos e outros grupos vulneráveis, é urgente realizarmos ações de conscientização, apoio e proteção desses grupos. Queremos que a Semana Quebrando o Silêncio seja um momento de fortalecer ações em todo o Estado”, esclarece o deputado Issam Saado.

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A semana, em agosto, faz referência à Lei Maria da Penha, instituída naquele mês.  O PL é justificado pela necessidade de ações permanentes de conscientização e combate à violência contra os grupos de vulneráveis, dado o alto número de casos de violência.

 

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Janad Valcari apresenta 1.009 matérias e lidera requerimentos no Tocantins

A deputada Janad Valcari apresentou 1.009 matérias na Assembleia Legislativa do Tocantins, das quais 828 são requerimentos. As iniciativas concentram-se em saúde, educação, infraestrutura e defesa dos direitos das mulheres.

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Deputada Janad Valcari registra 1.009 proposições na Assembleia do Tocantins

A deputada Janad Valcari alcançou a marca de 1.009 matérias apresentadas na Assembleia Legislativa do Tocantins. Do total, 828 são requerimentos, número que destaca a parlamentar entre os mais produtivos da Casa.

Áreas de atuação

Ao longo do mandato, Janad direcionou sua atuação para áreas apontadas como prioritárias pela população: saúde, educação, infraestrutura, assistência social e a defesa dos direitos das mulheres. Os requerimentos, segundo a assessoria, reúnem demandas encaminhadas por lideranças, entidades e moradores de diversos municípios do Estado.

Principais iniciativas

Entre as proposições de maior alcance citadas no release estão:

  • Solicitação de distribuição de kits escolares na rede estadual de ensino para estudantes em situação de vulnerabilidade social, com objetivo de promover a permanência escolar.
  • Petições para realização de mutirões de exames de média e alta complexidade.
  • Pleitos pela ampliação de mutirões de cirurgias ortopédicas no Hospital Geral de Palmas, com foco na redução de filas e no acesso a procedimentos especializados.
  • Solicitação de implantação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher em municípios que ainda não contam com esse serviço, para ampliar a rede de proteção às vítimas de violência.
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Mandato de proximidade

O material ressalta que a atuação da deputada ocorre em todas as regiões do Estado, com agenda voltada ao acompanhamento das demandas municipais e à proposição de medidas para fortalecer serviços públicos e promover o desenvolvimento local.

Declaração

“Nosso mandato nasceu para ouvir as pessoas e transformar suas necessidades em ações concretas. Cada requerimento apresentado representa uma demanda da população, um pedido de providência ou uma luta por melhorias. Esses números refletem o trabalho diário de um mandato presente, que percorre os municípios e busca soluções para os desafios enfrentados pelos tocantinenses”, afirmou a deputada Janad Valcari.

O levantamento apresentado pela assessoria evidencia o volume de proposições protocoladas pela parlamentar e aponta para uma atuação orientada por demandas sociais e serviços públicos essenciais.

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