AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 001/2026

O Fundo Municipal de Educação de Novo Jardim, Estado do Tocantins, através do Pregoeiro, designada mediante Decreto nº. 109/2026 de 19/06/2026, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Regional, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com a finalidade selecionar a  proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de oficina para prestação de serviços de manutenção dos ônibus do transporte escolar incluindo serviços e fornecimento de peças, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/2021 Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar Municipal nº 306/2025, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 07 de julho de 2026, às 8:00h (oito horas) horário de Brasília, na Sala da Comissão de Contratações situada na sede da Prefeitura, situado à Praça Cel. Abílio Wolney, SN, Centro, Novo Jardim – TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Novo Jardim no endereço www.novojardim.to.gov.br, ícone licitações e também pode ser requerido através do e-mail [email protected].

Novo Jardim/TO, 24 de junho de 2026.

Geovani Dias Santana

Pregoeiro