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Extrato de Ata e Extrato do Contrato Prefeitura Municipal de Riachinho/TO (N° 004/2026 e N° 0037/2026)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2026
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N° 0059/2026 ADM
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Riachinho/TO.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 004/2026.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados no Povoado Centros dos Borges, Município de Riachinho/TO, compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução da obra, conforme Edital, Termo de Referência e anexos.
DETENTORA DA ATA: AF SOARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.635.572/0001-80.
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 787.142,56 (setecentos e oitenta e sete mil,
cento e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026.
SIGNATÁRIOS:
RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ Prefeito Municipal
MÁRIO VINICIUS SOUSA SOARES Representante Legal da AF SOARES LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0037/2026
PROCESSO N° 0059/2026 ADM
ADMINISTRATIVO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, inscrita no CNPJ n° 25.063.926/0001-57.
CONTRATADA: AF SOARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.635.572/0001-80.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentacão em blocos sextavados no Povoado Centros dos Borges. Municínio de Riachinho/TO, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Edital e proposta vencedora.
VALOR GLOBAL: R$ 787.142,56 (setecentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura da Ordem de Serviço.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta das dotações consignadas no orçamento vigente do Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026.
SIGNATÁRIOS:
RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ Prefeito Municipal
MÁRIO VINICIUS SOUSA SOARES Representante Legal da AF SOARES LTDA.
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