Naturatins apresenta avanços e novas normativas

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou, na quarta-feira, 24 de junho de 2026, o 2º Fórum Estadual de Regularização Ambiental. Promovido em parceria com a Associação dos Consultores Ambientais do Tocantins (ASCAM-TO) e a Associação dos Engenheiros Ambientais do Tocantins (AMBTO), o evento foi realizado no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, e reuniu cerca de 300 participantes, entre consultores, responsáveis técnicos, empreendedores, gestores públicos e representantes de instituições.

Objetivos e agenda

A programação deu continuidade aos debates iniciados na primeira edição do Fórum, realizada em 2025, e focou na apresentação dos avanços obtidos a partir dos encaminhamentos definidos naquele encontro. A agenda incluiu palestras, apresentações técnicas, debates e uma mesa-redonda destinada a discutir melhorias nos processos de regularização ambiental.

Novas Instruções Normativas

Durante o Fórum foram apresentadas novas normativas publicadas pelo Naturatins, entre as quais:

• Instrução Normativa nº 01/2026 — regulamenta ofícios de pendências, prazos e arquivamento de processos ambientais;
• Instrução Normativa nº 07/2026 — estabelece regras para renovação, prorrogação, retificação e alteração de licenças e autorizações ambientais;
• Instrução Normativa nº 08/2026 — define diretrizes para distribuição, análise, tramitação e vistoria de processos relacionados a atos autorizativos no âmbito do Naturatins.

Declarações

Na abertura, o presidente do Naturatins, Cledson Lima, afirmou que o Fórum foi idealizado como um espaço permanente de diálogo entre o Instituto e os profissionais do setor ambiental. Segundo ele, o objetivo é construir soluções, implementar melhorias e desburocratizar processos para promover a regularização ambiental no Estado.

O diretor de Gestão e Regularização Ambiental do Naturatins, Rodrigo Sávio, explicou que grupos de trabalho criados após a primeira edição avançaram nas normatizações e procedimentos. Ele ressaltou que as medidas apresentadas têm foco na agilidade dos processos e na segurança jurídica para empreendedores, responsáveis técnicos e analistas.

Para o engenheiro ambiental e empresário João Paulo Alves, a aproximação entre consultores e o órgão contribui para o alinhamento de entendimentos e para maior eficiência na elaboração e análise dos processos, o que, segundo ele, beneficia especialmente os produtores rurais que necessitam da regularização para desenvolver suas atividades.

A engenheira ambiental e analista da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Yasmin Bezerra, destacou a importância do Fórum para a atualização profissional, integrando políticas públicas e contribuindo para um desenvolvimento regional mais sustentável, com segurança jurídica e respeito ao meio ambiente.

Resultados esperados

O Naturatins ressaltou que o 2º Fórum serviu para apresentar as melhorias implementadas ao longo do ano e para consolidar procedimentos que visam tornar mais célere e segura a tramitação dos processos ambientais no Tocantins.

O evento reforça a intenção do Instituto de manter um canal permanente de diálogo com consultores e demais atores do setor para aprimorar normas, reduzir a burocracia e assegurar maior previsibilidade jurídica aos interessados na regularização ambiental.